quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Prática Processual Civil Anotada - BERTOLO, JOSÉ GILMAR



Sinopse:

A presente obra se inicia pelo processo de conhecimento, passando, na seqüência, aos procedimentos sumário e ordinário. Abrange os mais variados recursos - o processo de execução, o processo cautelar e os procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária. E, mais, chega às mãos do leitor atualizada e ajustada às últimas mudanças da legislação, como, v.g., a nova Lei do Agravo (Lei nº 11.187/05), Lei de Execuções (Lei nº 11.232/05 - 1ª Parte), Leis nº 11.276/06, 11.277/06, 11.280/06, 11.341/06, 11.382/06 (Processo de Execução - 2ª Parte), nº 11.417/06, 11.418/06, 11.419/06, e Lei Complementar nº 123/06 (Criou o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte); segue a Lei nº 11.441/07, que possibilitou a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa (agora com vários e inusitados modelos); Lei n. 11.636/07(dispõe sobre as custas judiciais devidas no âmbito do STJ). Por fim, as demais Leis Federais pertinentes. Contém, ainda, na Parte Especial; noções de português, palavras e frases usuais no meio forense, máximas do direito romano, formas e regras de tratamento, termos usados pelas partes nas ações judiciais, quadro demonstrativo de algumas ações e seus valores estimáveis e tabela demonstrativa dos motivos de devolução de cheques.

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